Termos de Uso
Regras para acesso e utilização do aplicativo, catálogo, comunidade e serviços da TVVITA.
1. Aceitação e acesso
Estes Termos regulam o uso do aplicativo e dos serviços digitais da TVVITA. Ao criar uma conta, acessar conteúdos ou utilizar recursos da plataforma, você declara que leu e concorda com estas condições.
Parte do catálogo pode ser consultada como visitante, incluindo conteúdos de degustação. Outros recursos exigem autenticação e podem depender do tipo de perfil, assinatura, compra, locação ou autorização concedida pela TVVITA.
2. Conta e perfil
Você deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados. A conta é pessoal, e o usuário é responsável pela segurança de suas credenciais e pelas atividades realizadas a partir dela.
Perfis de casting podem ter recursos profissionais específicos, como portfólio, mídia, informações artísticas e ID Digital. Esses recursos devem ser usados somente para finalidades legítimas relacionadas à atividade profissional.
3. Conteúdos e serviços
A TVVITA disponibiliza catálogo de filmes, séries, novelas, vídeos verticais e horizontais, transmissões, cursos, aulas, eventos, arquivos, certificados, declarações e outros materiais. A disponibilidade pode variar conforme perfil, região, período, plano ou contratação.
Os conteúdos são licenciados para uso pessoal dentro da plataforma. Não é permitido copiar, gravar, redistribuir, vender, contornar controles de acesso ou utilizar o conteúdo de forma que viole direitos autorais ou de terceiros.
4. Comunidade e interações
Recursos como feed, publicações, comentários, curtidas, compartilhamentos, mensagens e perfis públicos devem ser utilizados com respeito. É proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, fraudulento, que viole privacidade, propriedade intelectual ou direitos de imagem.
A TVVITA pode moderar, ocultar ou remover conteúdos e restringir contas quando necessário para proteger usuários, cumprir a lei ou preservar o funcionamento da plataforma.
5. Compras, locações e serviços de terceiros
Produtos, cursos, locações ou outros serviços pagos podem ter condições específicas informadas antes da contratação. Pagamentos podem ser processados por parceiros especializados, sujeitos também aos termos desses fornecedores.
Links e integrações de terceiros são oferecidos por conveniência. A TVVITA não controla integralmente serviços externos e não se responsabiliza por indisponibilidades ou práticas adotadas fora de sua plataforma.
6. Encerramento e alterações
O usuário pode solicitar a exclusão da conta pela área de perfil. Algumas informações poderão ser mantidas pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais, prevenção a fraudes e exercício regular de direitos.
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou nos serviços. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. Dúvidas podem ser encaminhadas pelos canais de atendimento informados no aplicativo.